Manejo de fauna em terras particulares, mais um programa em que os caçadores são peça chave na conservação.

As terras particulares são muito importantes para a conservação, recentemente um estudo da EMBRAPA verificou que os agricultores detem mais areas de reserva que todas as outras áreas de conservação juntas, e aqui descrevo rapidamente um exemplo americano, do estado do Texas.

Veado whitetail pego numa área de manejo de fauna.

No Texas existem incentivos fiscais para manejo de fauna, isso começou em 1995, quando a proposição 11 foi votada e aprovada, que permitiu que o manejo de fauna fosse uma opção de uso da terra. Isso permitiu aos proprietários rurais do Texas a opção de converter a sua isenção agrícola para isenção de manejo de fauna, desde que algumas condições fossem obedecidas. Essa isenção, em valores, varia de acordo com a região do estado, mas é bastante significativa, por exemplo um proprietário que tenha 500 acres, mais ou menos 202 hectares, pode pagar uns 10 mil dólares em impostos rurais, com essa isenção de manejo fauna ele passa a a pagar apenas mil dólares. Isso vale apenas para as áreas de manejo de fauna, qualquer benfeitoria ou habitação na propriedade não é incluída na isenção.
Segundo a definição do fisco, o manejo de fauna é definido pelo uso da terra, que foi classificada como area de manejo de fauna a partir da data da avaliação oficial, em pelo menos três das sete maneiras pré-estabelecidas, que permitem a propagação da vida selvagem através da reprodução sustentável, migração ou lugar de invernada de espécies silvestres indígenas, para o uso humano, seja como comida, remédios ou recreação.

(A) controle do habitat;
(B) controle da erosão;
(C) controle de predadores;
(D) disponibilizar quantidade extra de água;
(E) disponibilizar quantidade extra de almento;
(F) disponibilizar abrigos;
(G) realizar contagens e censos para determinação da população.

No texas é chamado de Javelina, aqui no Brasil ele é conhecido como cateto ou caititu, também é alvo de caça controlada no Texas.

A qualificação para a isenção para manejo de fauna

1- A terra tem de estar já qualificada como terra agrícola quando o proprietário resolver mudar a atividade para manejo de fauna. Essa qualificação é puramente técnica, a propriedade deve ser avaliada e qualificar para o uso agrícola no ano anterior ao que se peça a mudança de uso agrícola para manejo de fauna. Um proprietário que queira qualificar sua propriedade como area de manejo de fauna em 2016, tem de demonstrar que essa propriedade já era qualificada como area de uso agrícola em 2015.

Machos jovens de veados mula, com os chifres em crescimento.

2- A terra deve ser usada para garantir a reprodução, migração ou a invernada de populações de espécies indígenas silvestres.
Um animal indigena silvestre é o que pertence a uma espécie nativa do estado do Texas. Uma propriedade pode se qualificar para manejo de fauna, se pode contribuir em sustentar populações animais viáveis que se reproduzam no local, migratórias ou que passem o inverno naquela area. Um grupo de animais não precisa viver permanentemente naquela propriedade, basta que regularmente passem por ali em suas migrações ou vivam ali sazonalmente.
Um população sustentável que se reproduza localmente, é um grupo de animais indígenas silvestres, que é grande o bastante para viver independentemente por muitas gerações. Essa definição sugere que a população não irá desaparecer porque produz indivíduos em numero suficiente para continuar um grupo viável.
Uma população migratória de animais silvestres indígenas, é um grupo de animais que se desloca entre atras sazonais.
Uma população invernal de animais indígenas silvestres, é um grupo de animais que utiliza aquela era apenas no inverno.
A lei pede que o proprietário deve propagar a fauna para o uso humano, o uso humano inclui comida, remédio ou recreação.
O uso recreativo pode ser ativo ou passivo, e pode incluir qualquer tipo de atividade, observação de pássaros, caminhadas, caça, fotografia e outras formas de recreação não passivas, e outras atividades de passatempo se qualificam como uso recreativo. A satisfação passiva do proprietário, em ser proprietário da terra e manejar a mesma para a vida selvagem também se qualifica com uso recreativo.

Outra ave alvo de caça controlada no Texas, essa pomba é parente próxima da nossa pomba amargosa, que no Brasil tem varias outros nomes, acho que até chamam ela de avoante.

3- A propriedade está sendo usada para 3 ou mais atividades de manejo de fauna?
A propriedade deve realizar pelo menos 3 das sete atividades de manejo de fauna, e essas atividades devem ser descritas no plano de manejo de fauna da propriedade. No plano de manejo irá mostrar evidencias do principal uso da terra e o grau de intensidade que são descritos abaixo.
– Controle de habitat ou manejo de habitat. O habitat de um animal silvestre é tudo que o cerca, incluindo plantas, solo, cobertura, abrigo e os outros animais. O manejo de habitat significa usar a terra para criar ou promover um ambiente que é benéfico a fauna.
– Controle de erosão. Qualquer atividade pratica que tenta reduzir ou manter a erosão do solo a um nível mínimo para o beneficio da fauna.
– Controle de predadores. São as as varias praticas destinadas a gerenciar as populações de predadores para beneficiar o conjunto da fauna desejada naquela propriedade. O controle de predadores normalmente não é necessário, a menos que o número deles seja prejudicial a fauna desejada no plano de manejo.
– Disponibilizar quantidade extra de água. Água existe naturalmente em todos os ambientes, mas um suplemento extra de água é oferecido pelos proprietários como parte do manejo de fauna.
– Disponibilizar quantidade extra de alimento. A maioria dos habitats de fauna tem alguma fonte natural de alimento, como parte do manejo de fauna o proprietário fornece alimento extra ou alguma forma de suplemento nutricional ao já produzido naturalmente pela ambiente.
-Disponibilizar abrigo. Significa criar ou manter vegetação ou estruturas artificiais que forneçam abrigo das intempéries, lugar de nidificação e reprodução, ou refugio de predadores.
– Realizar contagens e censos para determinação da população. Censos são contagens periódicas para determinar o numero, a composição e outras informações relevantes sobre a população da fauna, para medir se as praticas de manejo de fauna estão adequadas as espécies alvo.

O coiote, um dos predadores mais bem sucedidos, o que mais aumentou sua distribuição geográfica na América do Norte, e alvo de constante controle por fazendeiros.

4- Uso principal. A lei exige que a agricultura deve ser o principal uso para a terra, essa exigência é particularmente importante para propriedades destinadas a manejo de fauna. Por exemplo, terras destinadas a manejo de fauna podem ser usadas como residência pelo proprietário, mas essa propriedade não irá qualificar se manejo de fauna não for o principal uso da terra. Um avaliador deverá considerar os seguinte ao avaliar uma propriedade.
– Se o proprietário esta ativamente implementando um plano de manejo de fauna, executando todas as atividades necessárias para manter uma população viável na area?
– As praticas de manejo do proprietário priorizam o manejo para garantir a existência continuada das populações de fauna, em relação a outras formas de uso da terra?
– O proprietário esta empenhado nas praticas de manejo de fauna necessárias para sustentar e desenvolver as populações de fauna?

5- Grau de intensidade do manejo de fauna. Esse grau de intensidade de manejo de fauna é determinado do mesmo modo que outros usos agrícolas. O manejo de fauna geralmente precisa de um manejo do solo, que estimula a manutenção a longo prazo das populações da fauna.

Luis Almeida

Formado em Zootecnia, na UNESP -Jaboticabal, fez cursos de animais silvestres na ESALQ, morou Africa do Sul e Zambia nos anos 90, trabalhou como aprendiz de caçador profissional nesses países, em 2004 se mudou para a Grécia e desde 2013 fica indo e vindo entre Brasil e Grécia, sempre caçando aonde tem oportunidade e pesquisando novos destinos de caça.

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